Termos de Uso

Introdução

Bem-vindo(a) à Plataforma Impactos Positivos! Estamos comprometidos em promover um ambiente online seguro, colaborativo e positivo para todos os nossos usuários — empreendedores inscritos, votantes, jurados e visitantes.

Estes Termos de Uso definem as regras e diretrizes que todos os membros da nossa comunidade devem seguir para garantir uma experiência respeitosa e justa. Eles se aplicam a todas as interações realizadas na plataforma, incluindo cadastro, inscrição no Prêmio Impactos Positivos 2026, votação popular, participação como jurado e navegação geral.

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Aceite dos Termos

1.1 Ao se cadastrar e utilizar a Plataforma Impactos Positivos, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade.

1.2 Se você não concorda com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossa plataforma.

1.3 O simples ato de realizar cadastro, votar, se inscrever no Prêmio ou acessar áreas restritas da plataforma implica aceitação integral e irrestrita destes termos.

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Cadastro e Conta

2.1 Para acessar funcionalidades como votação e inscrição no Prêmio, é necessário criar uma conta na plataforma, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

2.2 Você é o único responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso (e-mail e senha). Não compartilhe sua senha com terceiros.

2.3 É proibido criar contas falsas, duplicadas, temporárias ou com informações inverdicas. Contas irregulares serão removidas sem aviso prévio.

2.4 Cada usuário deve possuir apenas uma conta ativa na plataforma. Contas adicionais criadas com o objetivo de inflar votos ou burlar regras serão imediatamente desativadas.

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Conduta do Usuário

3.1 Respeito e Cortesia

Trate todos os usuários com respeito e cortesia, independentemente de opiniões, origens ou categorias de participação.

Evite linguagem ofensiva, assédio, discriminação ou qualquer forma de comportamento que possa ser considerado prejudicial ou intimidatório.

3.2 Conteúdo Proibido

Não publique, compartilhe ou promova conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou que viole os direitos de terceiros.

Conteúdos que promovam violência, ódio, discriminação ou qualquer forma de atividade ilegal são estritamente proibidos e sujeitos a remoção imediata e encerramento de conta.

3.3 Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Respeite os direitos autorais e de propriedade intelectual de outros. Não publique ou compartilhe conteúdo para o qual você não possui as devidas permissões.

Ao compartilhar conteúdo de terceiros, certifique-se de dar os devidos créditos e obter as autorizações necessárias.

3.4 Segurança e Privacidade

Não compartilhe informações pessoais de outros usuários sem o seu consentimento explícito.

Proteja suas próprias informações pessoais e não divulgue senhas ou detalhes confidenciais na plataforma.

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Contribuição de Conteúdo

4.1 Responsabilidade pelo Conteúdo

Você é integralmente responsável por todo o conteúdo que publica na plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos, links e demais materiais.

Assegure-se de que todo o conteúdo compartilhado é verdadeiro, preciso e não engana ou desinforma outros usuários ou avaliadores.

4.2 Consentimento para Uso de Imagem

Ao publicar imagens, vídeos ou outros materiais visuais na plataforma, você concede à Plataforma Impactos Positivos o direito de usar, reproduzir e exibir esses materiais para fins promocionais e institucionais — incluindo divulgação nas redes sociais do Prêmio e matérias na mídia parceira.

Essa autorização é válida pelo período de vigência da edição do Prêmio e pode ser revogada mediante solicitação formal pelo e-mail [email protected].

4.3 Veracidade das Informações

Todas as informações fornecidas no formulário de inscrição, perfil do negócio e demais campos da plataforma devem ser verdadeiras e atualizadas.

A inclusão de dados falsos, distorcidos ou enganosos pode resultar em desclassificação imediata do Prêmio e encerramento da conta.

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Inscrição no Prêmio

5.1 A inscrição no Prêmio Impactos Positivos 2026 está disponível para pessoas jurídicas que atendam aos critérios descritos no Regulamento do Prêmio.

5.2 Cada CNPJ pode possuir apenas uma inscrição ativa por edição. Inscrições duplicadas serão removidas sem aviso prévio.

5.3 Ao finalizar a inscrição, o representante autoriza a plataforma a verificar a regularidade da empresa em fontes públicas (TST, IBAMA e outras), conforme descrito no Regulamento.

5.4 O vídeo e as fotos enviadas no momento da inscrição poderão ser utilizados pela Plataforma Impactos Positivos para divulgação no site, redes sociais e materiais de comunicação do Prêmio.

5.5 Inscrições incompletas, incorretas ou em desconformidade com o Regulamento serão automaticamente desclassificadas.

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Votação

6.1 A votação popular é aberta a qualquer usuário cadastrado e verificado na plataforma. Cada usuário pode votar uma vez por negócio, podendo votar em múltiplos negócios dentro das regras de cada fase.

6.2 É estritamente proibido o uso de meios automatizados (robôs, scripts, bots ou qualquer outro recurso similar) para inflar ou manipular votos. A identificação de tal prática resultará na anulação dos votos, notificação ao inscrito e, em caso de reincidência, desclassificação do concurso.

6.3 Não serão aceitos votos provenientes de e-mails secundários criados artificialmente, e-mails temporários, falsos ou que não permitam contato direto com o votante.

6.4 A plataforma poderá realizar auditorias e análises a qualquer momento para garantir a integridade do processo de votação.

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Moderação e Remoção de Conteúdo

7.1 Diretrizes de Moderação

A equipe da Plataforma Impactos Positivos se reserva o direito de moderar, editar ou remover qualquer conteúdo que viole estes Termos de Uso, sem necessidade de aviso prévio.

Usuários que violarem repetidamente nossas diretrizes poderão ter suas contas suspensas ou encerradas definitivamente.

7.2 Relato de Abusos

Se você encontrar conteúdo ou comportamento que viole estes termos, reporte imediatamente à nossa equipe pelo e-mail [email protected].

Denúncias serão analisadas em até 10 dias úteis, garantindo ampla defesa e contraditório ao denunciado. Todo o processo é conduzido de forma confidencial.

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Suspensão e Encerramento de Conta

8.1 A Plataforma Impactos Positivos se reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, nos seguintes casos:

Violação de qualquer item destes Termos de Uso ou do Regulamento do Prêmio;
Uso de meios fraudulentos para votar ou manipular resultados;
Fornecimento de informações falsas no cadastro ou inscrição;
Comportamento prejudicial à comunidade, a outros usuários ou à integridade da plataforma;
Qualquer atividade que viole a legislação vigente.

8.2 O encerramento da conta implica a perda do acesso a todas as funcionalidades da plataforma, incluindo inscrições e votos registrados.

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Revisões e Atualizações

9.1 Estes Termos de Uso serão revisados periodicamente para garantir sua eficácia e conformidade com as leis aplicáveis, incluindo a LGPD e o Marco Civil da Internet.

9.2 Atualizações significativas serão comunicadas a todos os usuários cadastrados por e-mail e/ou por aviso destacado na plataforma, com antecedência mínima de 10 dias.

9.3 A continuidade do uso da plataforma após a notificação implica aceitação da versão atualizada. A versão em vigor é sempre a disponível em impactospositivos.com/termos-de-uso.

Contato

Para dúvidas, comentários ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato com a nossa equipe:

Plataforma: Impactos Positivos

Empresa: Global Vision Access Comunicação e Marketing Ltda. (GVA)

CNPJ: 08.817.535/0001-61

E-mail: [email protected]

Endereço: Rua Apeninos, 429, cj. 1206 — Aclimação, São Paulo / SP

Última atualização: maio de 2026.

Agradecemos por fazer parte da nossa comunidade e por contribuir para um ambiente online positivo e colaborativo.

Atenciosamente, Equipe Impactos Positivos